JOGAVAM CAXANGÁ: A Batalha dos Clones pelos Direitos de Reprodução

Por Paulo Brabo

Estocado em 1984

Numa gloriosa tarde de 1981 a Kátia, minha colega de sala de sexta série e por quem eu estava perdidamente apaixonado, entregou-me a fita cassete – Hot Tape da BASF – na qual havia gravado pra mim a trilha sonora da novela Baila Comigo. Como Gollum apertando entre os dedos o seu Anel, eu agora tinha o Poder: podia ouvir quantas vezes quisesse a docenolenta, quase eterna canção Time, do Alan Parsons Project. My precious.

Não demorou e meu pai comprou para mim o LP The Turn Of A Friendly Card, álbum de onde a música tinha sido tirada para a novela (no disco Time segue-se à memorável Games People Play). Foi meu primeiro álbum do Alan Parsons, mas não o último. Nas décadas que se seguiram eu me tornaria o impossivelmente feliz possuidor de mais meia dúzia de LPs e três ou quatro CDs da banda.

Tudo, no entanto, começou com Time.

Flowing like a river. To the the sea.

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Aquela era uma época em que uma fita gravada por você, com músicas selecionadas por você, era um presente muito comum. Eu mesmo gravei uma infinidade fitas com seleções ecléticas e mixagens feitas na unha, para presentear as mais diversas vítimas.

Tecnicamente, gravar uma fita para dar de presente era naquele tempo tão ilegal quanto é hoje baixar e compartilhar no seu computador arquivos mp3 via programas como o Kazaa, o falecido Napster, ou afins. Ninguém, porém, sentia-se especialmente criminoso fazendo isso. Ninguém corria o risco de ser preso, perseguido ou mesmo de receber uma repreensão.

Você pode pensar, talvez, que a diferença está na escala: uma coisa é compartilhar uma música com um amigo através de uma fita gravada; outra é dividi-la com um milhão de amigos que você não conhece através do computador. A primeira pode ser inocente, a segunda não pode deixar de ser condenável.

Não, sinto dizer, segundo a lei – e a lei importa hoje, ou deixa de importar, tanto quanto na década de 1980. O copyright já existia naquela época, mas nem os estúdios de cinema nem as gravadoras preocupavam-se muito em colocar em prática todas as suas impraticáveis restrições.

A diferença entre aqueles dias e os nossos é, naturalmente, o surgimento de dois novos personagens na história: primeiro o computador pessoal e, logo a seguir, a improvável rede que surgiu para ligar um computador pessoal ao outro. O PC e a internet mudaram tudo – mas não do jeito que você está pensando.

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Hoje os executivos de Hollywood e das grandes gravadoras estão apavorados com o nosso computador. Eles fazem tudo para você pensar que o que eles temem é a pirataria, mas isso é, acredite, mera manobra de diversão.

A pirataria não representa uma ameaça, e a esta altura todos sabem disso. Não há um estudo sequer que confirme que o compartilhamento de arquivos mp3 tenha contribuído para uma diminuição no número de discos vendidos. Há, pelo contrário, estudos que sugerem exatamente o contrário. Como sugere a minha cândida história com Alan Parsons, uma única música compartilhada pode gerar inúmeras vendas de discos, e por um período estendido de tempo.

Como profetizava Heinlein em 1939, os estúdios e gravadoras querem manter o monópolio da produção cultural. Ele sustentam a noção de que “apenas porque uma corporação extraiu lucro da população por um número de anos, o governo e os tribunais tem a obrigação de garantir tal lucro no futuro, mesmo diante de circunstâncias novas e de forma contrária ao interesse público”.
Os executivos do copyright não temem a pirataria: temem a concorrência.

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Hoje em dia é coisa comum você comprar CDs que não podem ser copiados, músicas que que requerem uma autorização especial e só podem ser ouvidas no seu computador, filmes que só podem ser vistos duas ou três vezes, livros digitais que não podem ser impressos. Todas essas medidas podem gerar a impressão de que o cartel do copyright está preocupado em proteger o seu conteúdo contra a nossa pirataria.

O plano é na verdade mais ambicioso. Eles querem proteger-se contra o nosso conteúdo.

Pense comigo. O advento do computador pessoal alterou fundamentalmente duas coisas: [1] o modo como o conteúdo cultural é produzido e [2] o modo como esse conteúdo é distribuído. Por “conteúdo cultural” entenda o que quiser: textos, imagens, áudio, animação, jornalismo, cinema, poesia, o que for.

A produção era laboriosa e a distribuição cara.

Se eu quisesse distribuir um texto meu em 1981, teria de datilografar uma cópia boa na máquina de escrever do meu pai, arcar com os custos de xerox e de encadernação e pagar ainda as despesas com envelopes e correio. Se eu quisesse distribuir uma música minha em 1981, precisaria gravá-la em apenas dois canais no meu velho tape-deck, reproduzir a mesma versão crua em fitas cassete que eu mesmo teria de pagar e cobrir ainda as despesas de correio. Se eu pensasse alto e quisesse atingir um público verdadeiramente amplo – digamos, gente de outros países – esses custos se multiplicariam ao infinito.

A produção era laboriosa e a distribuição cara.

O computador mudou as duas coisas. Hoje em dia escrevo e publico um texto quase simultaneamente: no instante seguinte o Julian em Londres já está usando o babelfish para traduzir o que estou dizendo. Uso o computador para gravar uma música em quantos canais eu imaginar, remixo e finalizo o arquivo com um clique e publico na internet para quem quiser ouvir. A produção foi infinitamente facilitada através do computador, e a internet baixou o custo de distribuição a zero.

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Não é de admirar que Hollywood esteja apavorada. A produção facilitada e a distribuição imediata tornou a produção cultural coisa comum. O seu filho de dez anos pode produzir em casa um filme mais elaborado do que George Lucas gravou com vinte e cinco. Seu vizinho pode gravar com sua SoundBlaster uma canção mais bem produzida do que Elvis Presley vendeu com quarenta.

Não é à toa que as pessoas estejam comprando menos entradas de cinema. Em 1981, se eu quisesse diversão, precisava esperar a Sessão da Tarde, guardar uns trocos para pegar um cinema à noite ou passar o sábadão curtindo a [única] rádio FM de Bauru. Essas eram, sem qualquer exagero, todas as minha opções. A minha demanda por conteúdo era fundamentalmente maior que a oferta.

Hoje em dia, e você sabe melhor do que eu, as alternativas são muito mais abundantes do que o tempo que dispomos para elas. A oferta de conteúdo é maior do que a demanda. E, mais importante, uma parte muito significativa do conteúdo que está à sua disposição é – para desespero do cartel do copyright – gratuito.

Gravar uma fita para dar de presente era naquele tempo tão ilegal quanto é hoje baixar e compartilhar arquivos mp3 no seu computador.

Você não precisa ir ao cinema. As opções são tantas. Se você fala inglês, pode baixar e assistir uma das milhares de filmes disponíveis no repositório do sáite archive.org (por exemplo, a versão original de A Noite Dos Mortos Vivos de 1968). O saíte depict.org hospeda uma fantástica série de curta-metragens premiados, alguns dos quais nem é preciso saber inglês para entender. Você pode naturalmente escolher visitar a ifilm.com, ver um clipe engraçado no putfile.com ou assistir um filme aleatório no google. Isso para não mencionar os sáites dedicados apenas a mixagens, como o infame jedimaster.com do Garoto Guerra Nas Estrelas.

Você não precisa comprar um CD. Se não quiser ouvir uma música minha, pode baixar gratuitamente peças musicais completas em infinitos gêneros na seção de áudio de código aberto do sáite archive.org (a minha versão de Silent Night, gravada com os Trinity Brothers, está lá na página principal, na coluna da direita). Você tem milhares de rádios para ouvir online; não precisa limitar-se como eu aos oito canais da BBC. E quando estiver realmente entediado pode recorrer a sáites de distribuidoras generosas como a Magnatune, que deixam você ouvir todos os seus álbuns na íntegra sem que tenha de pagar um tostão por isso.

Você não precisa comprar um livro. Se não quiser ler o que eu escrevo – o que é, por si só, completamente lamentável – pode ler um clássico em inglês do Projeto Gutenberg ou na biblioteca da bartleby.com, ou ainda um bom livro em português tirado da estante da virtualbooks. Para algo mais pessoal, beirando o diário e a confissão, há net afora zilhões de blogs para você folhear.

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É essa a concorrência “desleal” que Hollywood e as gravadoras estão tendo de enfrentar – o impacto do novo conteúdo “democrático” é muito maior no bolso deles do que os supostos prejuízos da pirataria.

Do jeito que estou contando esta parece ser uma aventura que estamos ganhando, mas o Império Contra-Ataca – sempre. O monopólio da distibuição e da produção cultural é um Anel do Poder que corporação alguma desejaria perder.

Enquanto estamos conversando, o cartel do copyright está tomando medidas para que a distribuição cultural permaneça monopólio dele. Algumas novas câmeras de vídeo, por exemplo, geram arquivos que não podem ser redistribuídos facilmente. Alguns gravadores de DVD e de video já vem programados para tornar impossível a gravação de determinados sinais – não apenas os da TV a cabo, mas também os sinais provenientes da sua filmadora ou câmera digital. A nova geração de chips da Intel virá embebida com um “sistema de proteção aos direitos autorais” que limitará no nível de hardware a distribuição e a reprodução de conteúdo digital. Alegando “questões de segurança”, o cartel do copyright já luta nos tribunais de diversos países para tornar ilegais quaisquer programas de compartilhamento de arquivos entre usuários da internet (como, por exemplo, os da tecnologia BitTorrent), mesmo que os arquivos que você queira compartilhar sejam de sua autoria e com conteúdo não sujeito a copyright. O Windows Vista, a nova versão do Windows que substituirá o XP, terá mecanismos de reprodução e distribuição digital com limites a serem determinados pelos executivos de Hollywood.

Os executivos do cartel querem decidir o que você pode reproduzir ou não, o que você pode compartilhar ou não, o que você pode distribuir ou não – mesmo que se trate do seu próprio conteúdo. A liberdade que lhe dá o seu computador, sustentam eles, é peso demasiado do qual eles querem ajudá-lo a livrar-se. A clonagem indiscriminada é perigosa.

A internet e o PC produziram um indomável mundo novo, com possibilidades culturais e sociais que nem começamos ainda a avaliar. Hoje compartilho instantaneamente, ao custo de amendoins, arquivos, idéias e amizade com gente do outro lado do mundo. Os escravos de Jó estão jogando caxangá, mas ninguém sabe por quanto tempo. O Grande Irmão oferece sua mão para nos proteger da nossa nova e terrível liberdade. “Copyright” quer dizer “direito de reprodução” – tira, põe, ou deixa ficar?

Este é um momento importante na história da Aliança Rebelde. A Batalha dos Clones começou.
Que a Força esteja com você.

Retirado de http://www.baciadasalmas.com/2005/a-batalha-dos-clones/